Na data de 23 de março é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Racismo, data que rememora a morte de Cláudia da Silva Ferreira, vítima de violência policial em 2014, reforçando a luta contra o preconceito racial no Brasil. I  - Enunciados do STJ sobre Racismo O STJ participa da produção de enunciados temáticos por meio das Jornadas de Direito, destacando-se os  49 Enunciados de Equidade Racial  aprovados na I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial (dezembro de 2024

“Participação Social na Agenda de Ação da COP30” A COP30, realizada em Belém (PA) em novembro de 2025, reforçou de forma inequívoca a centralidade da justiça social, dos direitos humanos e da participação social na agenda climática global. A Declaração Final “Participação Social na Agenda de Ação da COP30” , entregue pelos movimentos sociais à presidência da conferência, destaca como eixos temáticos a promoção de equidade, capacitação e participação comunitária nas políticas